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Portaria Nº 01 /2024, de 08 de Jan de 2024
Publicado em: 08/01/2024
Flexibiliza a prova de vida e o recadastramento obrigatório de aposentados e pensionistas residentes em outros municípios.
Portaria Nº 01 /2024, de 08 de Jan de 2024
Publicado em: 08/01/2024
Flexibiliza a prova de vida e o recadastramento obrigatório de aposentados e pensionistas residentes em outros municípios.
Portaria Nº 01 /2023, de 09 de Jan de 2023
Publicado em: 09/01/2023
Flexibiliza a prova de vida e o recadastramento obrigatório de aposentados e pensionistas residentes em outros municípios
Portaria Nº 01 /2023, de 09 de Jan de 2023
Publicado em: 09/01/2023
Flexibiliza a prova de vida e o recadastramento obrigatório de aposentados e pensionistas residentes em outros municípios
Decreto Nº 9.349 /2023, de 05 de Jan de 2023
Publicado em: 05/01/2023
Fica nomeado Rafael Fração de Oliveira no cargo de Diretor Presidente do PREVIPORÃ, a partir de 01 de janeiro de 2023
Decreto Nº 9.349 /2023, de 05 de Jan de 2023
Publicado em: 05/01/2023
Fica nomeado Rafael Fração de Oliveira no cargo de Diretor Presidente do PREVIPORÃ, a partir de 01 de janeiro de 2023
Decreto Nº 8.921 /2021, de 14 de Jul de 2021
Publicado em: 14/07/2021
Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Ponta Porã MS, conforme determina a Lei Complementar Municipal nº 196/2020, e dá outras providências.
Decreto Nº 8.921 /2021, de 14 de Jul de 2021
Publicado em: 14/07/2021
Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Ponta Porã MS, conforme determina a Lei Complementar Municipal nº 196/2020, e dá outras providências.
Resolução Nº 001 /2021, de 23 de Abr de 2021
Publicado em: 23/04/2021
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Porã-PREVIPORÃ
Resolução Nº 001 /2021, de 23 de Abr de 2021
Publicado em: 23/04/2021
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Porã-PREVIPORÃ
Resolução Nº 002 /2021, de 23 de Abr de 2021
Publicado em: 23/04/2021
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Porã-PREVIPORÃ
Resolução Nº 002 /2021, de 23 de Abr de 2021
Publicado em: 23/04/2021
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Porã-PREVIPORÃ
Portaria Nº 02 /2021, de 09 de Mar de 2021
Publicado em: 09/03/2021
Flexibiliza a prova de vida e o recadastramento obrigatório de aposentados e pensionistas residentes em outros municípios.
Portaria Nº 02 /2021, de 09 de Mar de 2021
Publicado em: 09/03/2021
Flexibiliza a prova de vida e o recadastramento obrigatório de aposentados e pensionistas residentes em outros municípios.
Decreto Nº 8.736 /2021, de 20 de Jan de 2021
Publicado em: 20/01/2021
Dispõe sobre a nomeação dos Membros para compor a Diretora do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Ponta Porã – PREVIPORÃ e dá outras providências.
Decreto Nº 8.736 /2021, de 20 de Jan de 2021
Publicado em: 20/01/2021
Dispõe sobre a nomeação dos Membros para compor a Diretora do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Ponta Porã – PREVIPORÃ e dá outras providências.
Portaria Nº 05 /2020, de 26 de Mai de 2020
Publicado em: 26/05/2020
Regulamenta a entrega de atestados médicos e o procedimento para a realização de perícia médica no âmbito dos servidores públicos municipais de Ponta Porã
Portaria Nº 05 /2020, de 26 de Mai de 2020
Publicado em: 26/05/2020
Regulamenta a entrega de atestados médicos e o procedimento para a realização de perícia médica no âmbito dos servidores públicos municipais de Ponta Porã